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Plataforma 5 : « Pelo comunismo autogestionário »

O texto abaixo forma a plataforma defendida pela tendência CLAIRE pour le Communisme , la Lutte Auto-organisée,  Internationaliste et RévolutionnairE no congresso de janeiro de 2015 (do NPA, Nouveau Parti Anticapitaliste, Novo Partido Anticapitalista). Foi elaborado num diálogo com camaradas de diversas sensibilidades.

Não suportamos mais a pobreza generalizada num mundo tão rico! Não suportamos mais ver as populacões massacradas sob as bombas dos imperialistas que só falam de “liberdade” e “democracia” ao esmaga-las por toda parte! Estamos cheios do desemprego em massa que priva milhões de trabalho quando os outros perdem suas vidas a ganhá-la, cheios da precaridade com seus horários impossiveis e seu stress permanente, cheios dos patrões que se enchem de dinheiro e nos fornecem lições de moral! Estamos revoltados/as pela destruição cega do meio ambiente em nome do dinheiro-rei, pela dupla jornada de trabalho imposta às mulheres e das violências que sofrem, a opressão dos/das LGBT, do racismo e da xenophobia, da policia que mutila e mata, do autoritarismo dos chefes, da publicidade invasiva, da loucura do consumismo e das frustrações que cria…

Estas recusas e estes combates, são os nossos! Uma nova geração militante de trabalhadores/as, desempregados/as e oprimidos/as participa frequentemente desta luta. É porque nosso partido, que quer ser o dos explorados/as e oprimidos/as deve procurer a unificação destas revoltas em um combate contra a sociedade capitalista. Devemos erguer bem alto e forte o projeto de uma sociedade sem classes, sem Estado, sem guerra, sem opressão e que pare urgentemente o suicidio ecológico. Nenhuma “natureza humana” o impede, alem dos capitalistas e políticos que defendem seu sistema!

Assim, ousemos defender publicamente um projeto comunista autogestionário. Longe de renunciarmos a lutar no quotidiano com os explorados/as e oprimidos/as, defender publicamente um projeto de sociedade e uma estratégia claros permitirá ao contrario encorajar suas lutas, a únicas que podem conduzir à sociedade que queremos todos e todas!

1. Não haverá partido revolucionário… sem projeto revolucionário

a. O impasse do capitalismo francês e das principais forças políticas

Deveriamos dize-lo, conforme o que aprovamos no ultimo congresso: a crise atual não resulta das políticas de austeridade mas da baixa da taxa de lucro cuja solução dentro do quadro do capitalismo está na quebra de nossas conquistas sociais, na compresso dos salários, na quebra dos empregos. É porque um dos deveres de nosso partido é de explicar que a única alternativa às políticas de austeridade é a ruptura com o capitalismo. Não há terceira via, não há poção mágica antiliberal que nos tiraria do desastre. O recurso “keynesiano” de 1981 fracassou lamentavelmente, e a virada com austeridade passou a ser inevitável a partir do momento em que o governo PS-PC renunciou a romper com o capitalismo.

Face à crise, os capitalistas acentuam suas políticas « néo-libérais » para manterem seus lucros, fazendo os povos pagarem, destruindo as conquistas sociais, quebrando os serviços publicos, bloqueando as liberdades democráticas. Na França, com a instalação duradoura da crise e dois anos de governo Hollande, as últimas esperanças que alguns/umas colocavam no PS foram eliminadas e a crise política pode se tornar explosiva.

Os principais sindicatos e as forças da Frente de Esquerda, apesar das posições de alguns, recusam combater o governo. As direções sindicais continuam a apostar no chamado “diálogo social” em lugar de impulsionasr e organizar as lutas. O PC se recusa a romper com os PS e aliou-se a ele na maior parte das eleições municipais para resguardar seus/suas eleitos/as e seu aparelho. Mélenchon (Front de Gauche –PG-, Frente de Esquerda) dependeu por longo tempo do PC e carece de forças e de credibilidade em maior escala para poder pretender ser “o salvador” nacional semi-reformista imitando o “modelo latino-americano”… Todos se reunem num programa baseado na manutenção do capitalismo, da União Européia e do Estado burguês (inclusive sua bandeira ensangrentada, sua polícia e seu exército). Seu programa não é credível porque baseado em ilusões; prometem sair da crise aumentando as despesas publicas e o consumo, sem colocarem em causa a propriedade privada! Como se fosse possível forçar os patrões e os acionistas a aceitarem uma redução duradoura de seus lucros!

Assim, não é surpreendente que a maioria dos explorados/as e oprimidos/as tem um sentiment de impasse. Muitos caem no desespero e uma parte crescente imagina uma saída sob forma de ruptura da alternância UMP/PS que conduz a regressão social há trinta anos. Assim, somente a Frente Nacional se beneficia da crise: ela propõe um programa nacional-capitalista, reacionário e racista, sob a forma de um discurso “anti-sistema” e anti União Européia, que lhe confere uma forte identidade política e o torna credível para uma parte das classes populares. Sua “desdiabolisação”, bem ajudada pela midia, e a política de Hollande agravando a de Sarkozy, permite-lhe agir como locomotiva da extrema-direita. Permite a grupelhos violentos de ocuparem a rua e agredirem pessoas pela sua origem, LGBT, feministas, militantes do movimento operario.

Em contraste, as forças de extrema esquerda carecem hoje de identidade politica forte, de um discurso claro contra o sistema, de um projeto que dê esperança e vontade. Estão engessadas em seus esquemas precedentes de dezenas de anos, seus funcionamentos esclerosados  que enojaram tantos camaradas. Sem mudança radical de orientação e de métodos, nosso partido continuará em crise irerversivel. Para reargue-lo, é preciso refunda-lo.

b. Refundar o NPA como partido revolucionário, e não como « super-sindicato»

O movimento operário nasceu ao mesmo tempo que as lutas reais, pequenas e grandes a partir de ideias novas, projetos politicos em crescimento e fortemente debatidos. Os projetos socialistas e comunistas pareciam tanto mais “irrealistas” que a população era majoritáriamente camponesa, em sua maioria analfabeta e sob a tutela da igreja… Apesar disto, alimentaram eficazmente as lutas sindicais, politicas e ideológicas, contribuindo centralmente aos progressos democráticos, sociais e culturais de nossa classe. Da mesma forma, o renascimento do movimento operario no século XXI somente poderá passar por novas lutas de classe, alimentadas por novos combates de ideias. Após as traições e a completa integração da socialdemocracia no capitalismo e no estado burguês, após os horrores do stalinismo contra-revolucionário, é crucial dar nova vida ao objetivo revolucionário. Este projeto só pode integrar e fundir as aquisições das lutas operárias, das ideias comunistas, mas também dos combates mais recentes, anti-imperialistas, anti-racistas, feministas, ecológicos e LGBT.

Para alguns/algumas camaradas, a solução consistiria unicamente em priorizar as lutas e acabar com o suivismo em relação ao FG. É evidentemente uma condição indispensável e continuaremos, é claro, a defender com estes camaradas todo avanço possível. Mas não é de forma nenhuma suficiente: queremos construir um verdadeiro partido revolucionário e não um sindicato radical. Devemos defender nosso projeto revolucionário justamente porque ele não surgirá espontaneamente a partir das lutas. De fato, “uma outra repartição das riquezas”, as “medidas de urgência” supostamente mais “compreensíveis” e “razoáveis” parecem ser, aos olhos dos assalariados, unicamente incantatórias. É preciso parar de evitar a questão chave: o da revolução e da tomada de poder pelo proletariado, os/as explorados/as e oprimidos/as.  Longe de ser utópica, a defesa de nosso projeto revolucionário (nas intervenções, nas lutas, nas reuniões publicas, nas intervenções na mídia…) constituiria um formidável encorajamento às lutas, um vetor essencial para reconstruir a consciência de classe e para dar vontade de ingressar em nosso partido.

2. Uma estratégia para as lutas… articulada ao objetivo da tomada do poder

O que faz com que este projeto comunista não seja unicamente uma utopia, é a luta de classes. O capitalismo em crise a estimula mesmo, e quando a consciência de interêsses comuns encontra a força numérica, ela pode progredir muito rapidamente. Os/as trabalhadores/as fazem funcionar este sistema e podem também derruba-lo.

A ruptura passa pela auto-organização da classe explorada, nas assembleias gerais, nos conselhos de fábrica, de bairros e vilas, formando assim seu proprio poder. Um poder mais direto, exercido de baixo para cima, com delegados/as eleitos/as, mandatados/as, revocáveis e sem acumulação de cargos, constituindo a unica “democracia real”. Este poder dos/as trabalhadores/as constitui a condição para derrubar ao mesmo tempo os capitalistas (patrões, acionistas, rendeiros…) e o estado capitalista (seus politicos, sua polícia, seu exército, sua justiça de classe…). É a condição para coletivisar e transformar os meios de produção, definirmos juntos nossas necessidades, planificar, atribuir tempo livre para nos reunirmos e decidir, enfim retomar o controle de nossas vidas.

Hoje este poder dos trabalhadores/as parece distante ou impossivel, mas sobretudo este objetivo é simplesmente desconhecido fora da extrema-esquerda! É preciso ousar defende-lo e criticar as ilusões reformistas. Isto não é contraditorio com a mais firme defesa das reivindicações imediatas dos/as explorados/as e oprimidos/os. É preciso mostrar o mais simplesmente possivel a associação entre estas reivindicações e a revolução. Também não é contraditorio com a procura da unidade de ação para os objetivos em que há consenso. Somente lutas massivas permitirão aos assalariados/as ganharem confiança em suas próprias forças, obter sucessos e fazerem crescer suas organizações.

a. Nossas intervenções 

NB : Não abordamos nesta plataforma a questão especifica da intervenção e da construção na juventude, que são da alçada do setor jovem autonomo (CNJ e suas instâncias). Somos entretanto a favor de que o partido, sua direção e comitês tenham entre suas prioridades o apoio a estas atividades na juventude.

Lutas dos/as trabalhadores/as

Estamos em primeira linha para mobilizar contra qualquer ataque. Estamos ao lado dos/das que dizem não, com os/as trabalhadores/ras da Bretanha no outono de 2013, dos sem documentos, dos precariados, dos ferroviários/as na primavera de 2014, com os/as assalariados/as lutando pelo seu emprego, nas lutas contra a repressão patronal… O poder dos patrões de empregar e demitir é um escândalo quotidiano! Para contra-atacar nas empresas que demitem, é preciso um “Todos Unidos” massivo que impeça as demissões. Propomos também a proibição das dispensas, não semeando ilusões parlamentaristas, mas ligando este objetivo àquele dos/das trabalhadores/as. Da mesma maneira, defendemos a expropriação sem indenização nem venda. Porém simples nacionalizações, que já seriam enormes vitórias, não constituem nosso horizonte. É preciso defender o controle dos trabalhadores/as contra patrões e altos funcionários.

No setor público, é preciso combater as supressões de postos, defender o estatuto e a titularização imediata de todos trabalhadores precariados, sem condição de concurso e de nacionalidade. Utilisamos este exemplo para defender o direito a um emprego e a um salário garantido para todos e todas. Denunciamos as desigualdades e a hipocrisia do discurso “meritocrático”. Alta de 300 euros dos salários, das aposentadorias, de todas ajudas sociais! Somos a favor de diferenças salariais que não ultrapassem a razão de 1 a 4! Defesa do salário socializado (seguro social, desemprego, aposentadorias…) e volta à gestão pelos/as trabalhadores/as! Por um verdadeiro direito à formação decidida pelos/as trabalhadores/as, em oposição à pressão para se adaptar às necessidades do capital!

O governo serve os patrões com a ANI, o pacto de responsabilidade, os presents fiscais… Tentamos organizar na unidade as lutas contra todos estes ataques. Mas explicamos que os capitalistas terão sempre a última palavra enquanto deixarmo-lhes o poder. O poder para os trabalhadores é a única forma de acabarmos com a precaridade e o desemprego, diminuir e compartilhar massivamente o tempo de trabalho, anular a dívida e financiar as verdadeiras necessidades sociais. Será unicamente pelas suas proprias lutas que o proletariado poderá arrastar os pequenos camponeses e trabalhadores/as independentes no combate revolucionário contra a sociedade capitalista.

Contra as opressões

Lutamos com todos oprimidos/as, especialmente para que nossa classe não se deixe dividir por reacionários que inventam bodes espiatórios e defendem o capitalismo. Porém não reduzimos estas lutas à empresa, pois elas atravessam a sociedade inteira. Enquanto defendemos a aliança com o movimento dos trabalhadores/as e a necessidade da revolução, apostamos na auto-organização dos/das que lutam pela sua emancipação. Somos particularmente atentos às pessoas que sofrem opressões cruzadas, que amplificam os efeitos de dominação… e tornam mais explosivas suas potencialidades de revolta. Conduzimos o combate não somente contra as opressões em geral, mas também dentro das organizações do movimento operario, sindicatos, diferentes estruturas de luta e nosso partido. Trata-se de uma questão de principio e uma condição para avançarmos em direção de uma verdadeira convergencia de todas as lutas – e amanhã em direção de uma revolução social que modifique não somente as relações de produção, mas o conjunto das relações sociais.

Ligamos as reivindicações concretas ao objetivo de real igualdade dos direitos para todos e todas, estrangeiros/franceses, mulheres/homens, LGBT/héteros; regularização imediata de todos/as “sem papéis”, direito de voto para

os estrangeiros/as em todas eleições, anulação de todas leis anti-imigrantes; contra a estigmatização dos/as muçulmanos/as, contra o racismo contra os ciganos; pela igualdade entre homens e mulheres em todos níveis; pelo desenvolvimento de estruturas coletivas (restaurantes, creches…) para romper a dupla jornada de trabalho imposta às mulheres; proibição do trabalho noturno (exceto necessidades, como pronto atendimento); defesa dos centros de Interrupção Voluntária da Gravidez, direito sociais para todo casal, mudança de estado civil por simples depósito de pedido e reembolso total das despesas médicas de transformação, sem condições; luta contra os preconceitos na escola…

Internacionalismo e anti-imperialismo

Devemos construir mobilizações de solidariedade com os/as palestinos/as contra o Estado de Israel, com os curdos conta Daesh, com os levantes populares dos países árabes, os movimentos anti-austeridade na Europa.

Denunciamos o novo tratado transatlântico e todos tratados comerciais a serviço dos capitalistas mais poderosos, a OTAN, seu braço armado, a ONU sua caução e todas intervenções imperialistas, começando com as do Estado frances (Mali, África Central). Elas utilizam pretextos humanitários, mas escondem sempre os interesses capitalistas. Denunciamos o discurso duplo dos imperialistas: aliam-se com os mais reacionários se são dóceis e não os denunciam senão quando desobedecem. Jamais o imperialismo “trouxe” a democracia, os direitos da mulher ou a paz; é pela luta de classes e pela luta anti-imperialista consequente que progressos foram obtidos.

Na escala internacional, procuramos também estabelecer contatos e desenvolver relações políticas e fraternais com todas organizações que lutam pelos mesmos objetivos anti-capitalistas para avançar em direção a um programa e a uma atividade política comuns. Atribuimos-nos o objetivo de abrir discussões de fundo para estabelecer as bases de uma verdadeira Internacional comunista revolucionária e auto-gestionária. Esta construçnao só pode ser progressiva, coletiva e não sectária, integrando o balance das organizações atuais, notadamente daqueles que se referem à IV Internacional ou a sua herança.

Ecologia

O desprezo dos capitalistas pelo planeta choca e provoca resistências locais ou nacionais (NDDL, barrage de Sivens…). A crise global (aquecimento, desflorestação) politiza muitos militantes. Appoiemo-nos no potencial revolucionário destas questões: fim do produtivismo e do desperdício através da reorganização da economia sob o controle dos/das trabalhadores/as (reconversão das industrias poluidoras, redução dos transportes inúteis por relocalisação parcial, coletivos gratuitos…), fim da publicidade e da alienação consumerista, abandono do nuclear, redução do consumo de energia e dos recursos naturais, favorecimento das energias renováveis, generalização da agricultura biológica…

Liberdades democraticas

Combatemos a crescente restrição das liberdades democráticas em nome da luta contra o terrorismo, na realidade forma de submeter esplorados/as e oprimidos/as. Denunciamos as proibições de manifestar, os controles conforme a etnia aparente e as violências policiais, que atingem sobretudo a juventude dos bairros populares e os/as militantes. Pelo abandono de todas leis liberticidas, o desarmamento da policia (incluindo o flashball, o taser, as granadas ofensivas…) na perspectiva pura e simples da dissolução das forças de repressão.  

União européia

Os/as trabalhadores/as têm raiva crescente da União européia. É importante clarificar nossa relação com a UE, neste momento em que a Frente Nacional se apresenta como seu único adversário. É preciso defender publicamente o objetivo de romper com a UE, numa perspectiva internacionalista e comunista e não por um fechamento nacional-capitalista que não traria alivio algum aos sofrimentos dos assalariados/as. O poder dos trabalhadores deverá romper imediatamente com a UE e sua moeda. Não se trata somente de se opor aos tratados atuais, mas exprimir claramente que um Estado dos trabalhadores/as não poderá compartilhar instituições comuns com Estados burgueses. Tratar-se-à ao contrario de trabalhar pela extensão da revolução e construir novas relações entre os povos, por uma política de cooperação e internacionalista.

Cultura

Com excessiva frequencia a cultura é produzida por trabalhadores/as precariados/as para uma elite que é a única a aproveitar. Lutamos para tirar a cultura da lógica do lucro, condição para que a criação seja livre e participe da emancipação. Para tanto, é preciso garantir um estatuto aos que dão vida à cultura e lutar contra a m,ercantilização imposta pelos grandes grupos da comunicação ou da distribuição. É preciso que o acesso às artes seja estendido a todos/as através da escola pública. Também pela midia nossa classe é exposta ao bombardeio permanente daqs “informações” e da ideologia dos ricos, sem ter o direito à palavra! Aqui também devemos associar a denúncia da midia burguesa à expropriação dos grupos capitalistas e ao controle dos/das trabalhadores/as do setor e dos usuários.

b. Clarifiquemos nossos modos de ação 

Auto-organisação

As lutas constituem o quadro privilegiado para o desenvolvimento da consciência de classe e a aquisição de experiência militante, contanto não ocorram por procuração. O NPA combate pela auto-organização (reuniões, plenárias diversas, delegados/as eleitos/as, mandatados/as e revocáveis em todos os níveis) e pelo controle do movimento pelos próprios trabalhadores/as. Não opomos estas estruturas aos sindicatos, mas não tememos a ruptura com os aparelhos conservadores, se for a forma de desenvolver a luta até a vitória.

Convergência das lutas e objetivo da greve geral

Há lutas todos os dias, mas em sua maioria são isoladas e derrotadas. É essencial ajuda-las a convergir para vencer, tomando iniciativas, mesmo se parciais (interpelação das direções sindicais, assim como organização de encontros, manifestações, coordinações, propostas concretas às equipes sindicais em luta e às organizações de extrema esquerda…). A greve é particularmente estratégica para dobrar os capitalistas. Conduzimos uma agitação em torno da necessidade de construir um grande movimento de conjunto passando pela greve geral como meio de deter e vencer o patronato e o governo. Devemos também mostrar os obstáculos a um tal movimento, explicando o papel das burocracias sindicais que acompanham as contra-reformas, através da estratégia bem conhecida das jornadas de ação dispersas etc..

Unidade de ação 

Reagrupar as forças de nossa classe constitui um objetivo estratégico. Porém isto não significa dizer amen às organizações reformistas, que frequentemente constituem um obstáculo. Trata-se antes de mais nada de massificar as lutas e organizar os/as trabalhadores/as. A unidade de ação não é uma frente programática: não podemos subscrever um texto comum que inclua posições contrarias às nossas. A unidade se faz sobre pontos de acordo, deixando de lado o que for desacordo. Por exemplo, devemos mobilizar juntos contra as medidas de austeridade, mas sem apelar à “retomada” para sair da crise. A unidade de ação não é uma frente permanente com os reformistas: se acordos pontuais são possíveis, uma frente permanente esconderia nossas posições políticas fundamentais. A unidade de ação também não consiste numa frente pacificada: não devemos nos abster de criticar nossos aliados sob pretexto que agimos juntos. Deveos ao contrario apontar suas faltas, suas ambiguidades, suas traições, combinando interpelações e denuncia em função de experiências vividas pelos/as que lutam.

Contra a extrema direita

A unidade de ação tem aqui uma grande importância para a proteção imediata dos/das militantes, das mulheres, dos LGTB, das pessoas estigmatizadas pela sua origem… A extrema direita se nutre do fundo da crise e a influência de suas idéias reacionárias aumenta. Para combate-la, devemos desmascarar sua falsa posição “anti-sistema”, opor-lhe o combate de classe contra a politica da UMP e do PS, a ruptura anticapitalista com o estado burguês e a UE, o internacionalismo. Combatemos a extrema direita lutando pela unidade das organizações do movimento operario. Participamos também nos coletivos que são organizados contra a extrema-direita (se não forem estruturas vazias). Procuramos nos ligar aos/as jovens radicalizados/as, e combatemos para liga-los ao movimento operário. Por outro lado, não devemos em hipótese alguma aparecer como apoio do PS e recusamos toda “frente republicana”.

Eleições

Participar das eleições não é uma questão de principios para nós. Elas devem permitir de difundir amplamente nossas ideias, mostrando ao mesmo tempo que esta República é uma pseudo democracia. A PG não pensa assim e não é anticapitalista. Assim, nenhuma frente eleitoral é possivel com ela – com a exceção de equipes locais em processo de ruptura.

A abstenção em massa dos/das trabalhadores/as exprime sua repulsa, sua rejeição dos partidos institucionais. Se estamos convencidos/as que a via eleitoral constitue um impasse, de nada serve diluir nossos idéias, senão a fazer desaparecer la voz revolucionária do debate. Procuremos ao contrario unir nossas forças com anticapitalistas, como Lutte Ouvrière, o que pressupõe não trata-los no mesmo plano que a FG.

3. Uma organização militante para todos/as explorados/os e oprimidos/as

a. Construir-se entre os/as trabalhadores/as

O NPA deve ser uma ferramenta para favorecer as lutas imediatas dos/das trabalhadores/as e reforçar sua consciencia de classe. Ele deve se implantar nos locais de trabalho através de uma atividade interna ou de uma intervenção externa nas grande concentrações de assalariados/as.

É preciso desenvolver comitês de usina e de setor, pois são em geral bem mais adaptados à intervenção. Por outro lado, é preciso ajudar todos comitês a desenvolverem uma intervenção regular ao menos em um local de trabalho.

Frente ao desemprego e à precaridade que isolam e até desesperam os individuos, nosso partido deve se preocupar com a situação profissional dos camaradas. Cabe, é claro, a cada um decidir a respeito de sua implantação conforme a suas qualificações, suas oportunidades e preferências. Porem os comitês e comissões devem ajudar o quanto for possivel os camaradas a encontrarem trabalho e a reforçarem nossa implantação nos setores onde já temos militantes, notadamente nos setores chaves da economia (transportes, energia, comunicações, grandes empresas da industria e do terciário etc).

A atividade nos sindicatos é uma atividade politica plena. Nosso partido deve aborda-la mais coletivamente, afim de determinar uma orientação comum que permita aos militantes de pesar nos sindicatos. Estabelecemos como prioridade a ruptura do “diálogo social”, a retomada das reivindicações salariais, a democracia, o controle dos responsáveis e eleitos/as, a auto-organização no sindicato e no local de trabalho (reunião de sindicalizados/as, assembleias gerais etc.). Agimos para reagrupar os sindicalistas combativos numa corrente sindical de luta de classes, notadamente propondo um congresso nacional do sindicalismo de luta. Este seria um passo decisivo para vencer a sabotagem organizada pelas direções sindicais. As condições para lançar tal processo são particularmente favoráveis, com o amadurecimento em curso dentro e em volta das organizações sindicais. Os/as militantes do NPA influenciam um número suficiente de sindicalistas, inclusive de equipes, para impulsionar tal corrente.

b. Ligar as lutas específicas a nosso combate anticapitalista

O local de trabalho constitui um local de construção estratégica prioritário para liquidar o capitalismo, mas não é o unico. O capitalismo impacta nosso meio ambiente assim como nossas relações sociais. O NPA deve desempenhar um papel para organisar os/as oprimidos/as que lutam em terrenos diversos.

Para as lutas ecológicas, feministas, LGBT, antifascistas, como para a defesa das necessidades concretas da população (manter uma agência de correio, uma estação de trem etc) apoiamos ou impulsionamos a criação de coletivos com individuos, associações e/ou sindicatos, combinando diversas formas de militantismo. Por exemplo, contribuimos a agrupar os/as militantes ecologistas radicais com os/as militantes operarios/as, para colocar em evidência os interesses comuns daqueles/as que desejam lutar contra NDDL, a barrage de Sivens, o acúmulo de resíduos nucleares na Meuse etc. Da mesma forma, nós intervemos nos coletivos feministas e militamos para que sejam formados nas empresas, faculdades, liceus e para desenvolver a consciência feminista e as lutas autonomas das mulheres, se possivel em bases de classe. Nós também defendemos e promovemos reuniões não mixtas para permitir às pessoas oprimidas de se encontrarem, tomarem a palavra, discutirem, elaborarem e agirem entre si.

4. Um partido para a emancipação

Dois anos após o ultimo congresso, os disfuncionamentos estão sempre presentes et as relações cada vez mais crispadas entre os militantes. O funcionamento  do partido continua a ser um obstáculo a seu aperfeiçoamento.

Práticas militantes de acordo com nosso projeto

Sem pretender que nosso partido possa ser uma “contra sociedade”, deve ser um local de emancipação, vigilante contra a reprodução das opressões, onde os novos/as militantes possam ocupar seu lugar. Isto implica em reuniões adaptadas à vida dos trabalhadores pelos seus horários e duração, assim como pelo seu conteudo que articula análises e conclusões práticas para a luta. Implica também em limitar a divisão entre tarefas “intelectuais” (formação, elaboração etc) e “manuais” (difusão, colagem de cartazes etc).

A formação marxista teórica e histórica, na história do movimento operário, enriquecida recentemente pelas aquisições do feminismo, da ecologia radical etc., é necessária para a igualdade nos debates.

É preciso também generalisar a guarda de crianças durante as reuniões (como nos CPN dos últimos dois anos), para que esta tarefa não caiba às mulheres. Esta responsabilidade deve ser assumida coletivamente.

Reafirmar a democracia interna e a fraternidade

O debate fraternal deve retomar seu lugar. Não é possivel começar uma frase por um “camaradas” e em seguida manifestar desprezo e má fé para com uma corrente oposta. É preciso aprender a debater sem que isto degenere em “drama familiar” a cada momento. Vistas as violências da sociedade atual, isto não é simples, mas faz parte da “formação” que deve ser transmitida por um partido para a emancipação.

Dar seu pleno lugar aos comitês

Os comitês são as instâncias de base do paertido. Eles integram os camaradas, debatem questões políticas, definem suas prioridades… Os reagrupamentos de comitês, particularmente em nivel departamental, permitem sua coordenação e o alargamento das discussões. É importante organisar congressos de federações, eleger secretariados encarregados da impulsão e da coordenação. Assembléias Gerais devem ser retomadas onde for possivel. É o quadro para preparar as CPN, exprimir os desejos e propostas dos camaradas. Relatórios e balanços das atividades na base deveriam ser agrupados e difundidos num BI permanente.

Integrada nos estatutos pelo congresso precedente, a reunião nacional dos comitês deve constituir a ocasião de troca de experiências à partir dos comitês, de conduzir serenamente as discussões de fundo que vão além da orientação imediata e de integrar os/as novos/as camaradas nos debates do partido.

Um CPN para a elaboração política

Os eleitos ao CPN devem dar contas de seu mandato regularmente,  assim como continuarem a manter uma atividade local regular sem o que não poderiam se ligar à base. A suplência dos/das eleitos/as ao CPN inscrita os estatutos no congresso precedente deve agora ser generalizada.

Um BI preparatório do CPN deve sempre ser difundido bem adiantadamente, para poder ser discutido antes do CPN. A responsabilidade das correntes é de incluir suas proprias propostas e elaborações.

A elaboração coletiva do CPN deve ser reforçada e constituir o momento, quando possível, para sairmos da lógica de blocos, e passarmos a votos de moções em maioria “transversal”(e não como ocorreu até agora com uma direção que impõe suas linhas em suas moções).

A pauta dos congressos deve ser elaborada partindo-se da base, ou seja dos comitês, cabendo ao CPN coordena-la e formalisa-la.

Um CE para a execução

Decisões, por vezes importantes, são tomadas individualmente por alguns camaradas fora das instâncias do partido, como o explicou justamente Philippe quando de sua demissão do CE. Isto deve cessar. Os porta-vozes, que têm um mandato político, devem se apoiar na elaboração coletiva e também prestarem contas ao partido.

O CE deve ser submetido a um maior controle do CPN, a direção estatutária do partido. Todas reuniões do CPN começam com uma apresentação do balanço do CE desde o ultimo CPN: saber o que foi feito, se estava de acordo com as decisões tomadas e porque. O fim do CPN com os votos é também o momento quando o mandato do CE deve ser o mais claro possivel.

O CE sendo a direção de fato do partido, é uma questão elementar de democracia que permaneça formado pelo voto proporcional das plataformas.

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